A Frente Liberdade Corinthiana vem a público manifestar-se contrariamente ao acordo entabulado com a empresa Totvs, o qual foi amplamente noticiado pela imprensa, mormente pelo desrespeito ao Estatuto e Órgãos de orientação e controle do Sport Club Corinthians Paulista. Em nenhum momento questionamos a discricionariedade ou necessidade da contratação, mas, sim, a legalidade e a forma de como o negócio foi tratado internamente pela diretoria do Clube.
Reza o art. 119, parágrafo segundo, do Estatuto, que, para a realização de qualquer despesa administrativa superior ou equivalente a 5 salários mínimos, é obrigatória a cotação de 3 orçamentos, salvo se houver dispensa pelo CORI, mediante parecer devidamente fundamentado, o que não foi feito. Tal metodologia tem como pressuposto a competição, a fim de buscar a proposta mais vantajosa ao Corinthians e propiciar aos interessados igualdade de condições na contratação.
Que fique bem claro. Todos procedimentos estão dependentes aos comandos da lei e às exigências do bem comum. E no Corinthians não pode ser diferente.
E qual a consequência? O presidente da diretoria é responsável pela despesa que autorizar com inobservância do Estatuto (art. 112, parágrafo primeiro), ou seja, deverá responder diretamente por eventuais danos que advierem da contratação nula. Não tendo poderes para assim agir, e infringindo expressamente norma estatutária, praticou ato de gestão temerária, sendo cabível, inclusive, a sua destituição, à luz do art. 106, “d” e “e”.
Honestidade é apreciada, confiança é conquistada, lealdade é retribuída e respeito é merecido.
Simplesmente respeite, nada é mais precioso para viver em liberdade e paz!
Frente Liberdade Corinthiana