A Frente Liberdade Corinthiana – Chapa 21 – protocolou junto à Presidência do Corinthians um requerimento que visa garantir os direitos dos Associados no período em que o clube social estiver fechado devido à quarentena preventiva determinada pelo Governo do Estado de São Paulo em combate à pandemia de COVID-19.
A quarentena criou desdobramentos que atingem diretamente o Associado do Corinthians, seja no direito de uso do Clube (mensalidades e anuidade), seja em relação ao pagamento de serviços contratados (aulas, locações etc.). Para preservar os direitos de todos os Associados e para evitar que o Corinthians perca membros em seu quadro associativo, fato que aumentaria ainda mais os problemas financeiros do Timão, protocolamos o requerimento junto à Diretoria.
Os pedidos que a Frente Liberdade Corinthiana – Chapa 21 – fez visando resguardar os direitos dos Associados do Sport Club Corinthians Paulista são:
1. Contribuição Associativa (Mensalidades e Anuidade)
Pelo fato de a contribuição associativa representar a divisão das despesas do clube social entre seus Associados, a redução das despesas, ainda que temporária, justifica a redução dos valores a serem pagos pelos Associados.O fechamento temporário do clube motivado pela quarentena preventiva à Covid-19 inevitavelmente implicará importante economia quanto ao consumo de água, gás, energia elétrica, telefone, materiais de escritório, insumos de limpeza e de conservação etc. Adicionalmente, a Medida Provisória 936/2020 emitida pelo Governo Federal permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho, medidas essas que poupam relevantes recursos, já que a folha de pagamento representa uma das maiores despesas do clube. Tal medida foi implantada pela Diretoria do Corinthians.
Sendo assim, se a contribuição associativa corresponde ao rateio das despesas do clube, e se este reduziu suas despesas com contas de consumo e com folha de pagamento, é consequência lógica o dever da instituição em repassar as economias aos seus Associados, na mesma proporção da economia obtida.
Ressaltamos que o pagamento da contribuição associativa é obrigação e dever de todo Associado do Sport Club Corinthians Paulista e deve ser realizado.
O nosso pedido é para que a economia conseguida pelo Clube durante o tempo em que ele esteve fechado seja repassada a todos os seus Associados, concedendo aos todos um desconto na mesma proporção da economia gerada com o corte de despesas. Assim, para quem está em dia com seus pagamentos, solicitamos uma compensação nas prestações a vencerem, e para quem não pôde pagar, sugerimos um parcelamento também com o desconto no momento do acerto de contas.
2. Serviços:
Apesar de o clube possuir natureza jurídica de associação sem fins lucrativos e apesar de nem sempre os associados poderem ser enquadrados como consumidores, entendemos que, quando o clube vende um serviço, como aulas de esportes, por exemplo, ou o uso de um espaço determinado ao seu Associado, essa relação passa, sim, a ser regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Portanto, se um Associado contrata do clube um serviço ou a locação de um espaço, não é correto impor do Associado o pagamento por uma prestação que não ocorreu e que por tempo incerto não ocorrerá.
Solicitamos, então, que seja criado um mecanismo de compensação àqueles que já efetuaram os pagamentos dos serviços e de isenção para os que deixaram de pagar após o dia 20 de março de 2020, data do decreto que reconheceu o estado de calamidade no Estado de São Paulo, iniciando o período de quarentena preventiva contra a Covid-19.
Para saber em detalhes quais foram os pedidos feitos pela Frente Liberdade Corinthiana, clique aqui e leia a íntegra do Requerimento.
Estamos aguardando a resposta da Presidência do Corinthians em relação a essas nossas demandas em prol dos Associados do Clube e visando a garantia de seus direitos. Além disso, queremos garantir, com essas medidas, que o Corinthians não perca membros de seu quadro associativo, fato que aumentaria ainda mais os problemas financeiros da Instituição.
Não mediremos esforços para lutar pelo bem do Sport Club Corinthians Paulista e pelo que é certo e justo. Esse é o nosso compromisso com todos os Corinthianos.
FRENTE LIBERDADE CORINTHIANA – CHAPA 21
Só a Verdade libertará o Corinthians!